Prefeitura de Calçado Ouvidoria e-Sic Transparência Radar da Transparência ContraCheque Acessibilidade

DECRETO Nº 018/2026 - Declara Situação de Emergência em áreas rurais comprovadamente afetadas pela estiagem no Município de Calçado - PE.

Nº 018/2026 Publicada em 02/07/2026 Exercício 2026 Tipo: Decreto Grupo: Administração
Ementa: Declara Situação de Emergência em áreas rurais comprovadamente afetadas pela estiagem no Município de Calçado - PE.

Declara Situação de Emergência em áreas rurais comprovadamente afetadas pela estiagem no Município de Calçado - PE, pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria nº 3.646/2022, 20 de dezembro de 2022.

Documento principal
Visualizar PDF Baixar documento

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas para as dúvidas mais comuns

Você pode entrar em contato através do telefone, e-mail ou pessoalmente na sede da prefeitura. Os canais de contato estão disponíveis na seção "Contato" do site.

Todas as informações sobre licitações públicas estão disponíveis no Portal da Transparência. Você pode acessar através do menu principal ou diretamente na seção "Transparência".

Os documentos podem ser solicitados através do Portal do Cidadão, disponível no site. Também é possível fazer a solicitação presencialmente na prefeitura.

As informações sobre obras públicas, incluindo cronogramas e status, estão disponíveis no Portal da Transparência, na seção específica de obras.

Pesquisa de Satisfação

Sua opinião é muito importante para nós! Ajude-nos a melhorar nossos serviços.

Participar da Pesquisa