Editais e licitações
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026-FMS CREDENCIAMENTO N° 002/2026-FMS - CALÇADO ABRE CREDENCIAMENTO DE R$ 441,9 MIL PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE
A Prefeitura de Calçado abriu credenciamento de empresas privadas para prestação complementar de serviços de saúde pelo SUS, com ações destinadas a ampliar atendimentos e procedimentos e contribuir para reduzir filas no município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026-PMC PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 007/2026-PMC
A Prefeitura de Calçado publicou aviso de licitação para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, com operador e combustível. O valor máximo estimado é de R$ 2.119.824,00. As propostas serão recebidas até 26 de agosto, com disputa prevista para as 8h do mesmo dia.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-FMS. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2026-FMS - CALÇADO ABRE LICITAÇÃO DE R$ 468,4 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE
O Fundo Municipal de Saúde de Calçado abriu licitação para adquirir equipamentos permanentes, materiais de consumo e brinquedos destinados às unidades de saúde. O valor máximo é de R$ 468.402,76.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Prefeitura de Calçado abre edital da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) para seleção de 31 projetos culturais. Inscrições acontecem de 06 a 21 de agosto de 2026, contemplando artistas e grupos de diversas áreas com recursos de até R$ 69 mil.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-PMC PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 006/2026-PMC
Pregão Eletrônico nº 006/2026 da Prefeitura de Calçado/PE contrata instituição financeira por 5 anos para folha de pagamento (exclusivo), consignados e tributos. Mínimo R$300.840,00 (maior lance). Disputa em 18/08/2026 às 10h no site www.bnc.org.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026-FMAS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2026-FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado-PE abre pregão eletrônico para compra de gêneros alimentícios destinados ao SCFV, com valor máximo de R$ 387,8 mil.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-FMAS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2026-FMAS
Calçado realiza licitação para compra de alimentos destinados à distribuição de cestas básicas a famílias vulneráveis. Pregão eletrônico ocorre em 4 de agosto, com valor máximo de R$ 334,4 mil.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026-PMC PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2026-PMC
A Prefeitura de Calçado abriu licitação para contratação de instituição bancária que administrará a folha de pagamento dos servidores municipais por cinco anos. O pregão eletrônico será realizado no dia 28 de julho, pelo portal BNC.
PLANO DE TRABALHO / RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-PMC
A Prefeitura de Calçado abriu Dispensa de Licitação para contratar empresa especializada na construção de microaçudes. Propostas podem ser enviadas até 15 de junho, às 10h, à Secretaria de Agricultura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-PMC
Prefeitura de Calçado abriu dispensa de licitação para compra de tubos de concreto armado destinados a obras de drenagem e infraestrutura. Propostas podem ser enviadas até 12 de junho, às 10h.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Calçado abriu dispensa de licitação para contratar empresa especializada em consultoria e gestão do sistema InvestSUS. Propostas podem ser enviadas até 12 de junho, às 10h.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026-PMC LEILÃO Nº 001/2026-PMC
Leilão em Calçado/PE em 19/06/2026 às 10h. Venda presencial e online de veículos e sucatas pelo site Lance Certo Leilões. Lance mínimo global de R$ 114 mil. Bens no estado em que se encontram. Info: (87) 3793-1027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-FME COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-FMS - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026-FMS MODO DE DISPUTA ABERTO – Art. 56, Inciso I da Lei 14.133/2021.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-FMS
Fundo Municipal de Saúde de Calçado abriu dispensa de licitação para contratar sistema eletrônico de ponto com software, suporte e equipamentos. Prazo vai até 20 de maio.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA 2ª CHAMADA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ITENS REMANESCENTES
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026-PMC PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2026-PMC MODO DE DISPUTA ABERTO – Art. 56, Inciso I da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura de Calçado abriu pregão eletrônico para aquisição parcelada de gasolina comum e diesel S-10 destinados ao abastecimento da frota municipal. As propostas podem ser enviadas até 20 de maio de 2026, às 8h, com disputa às 9h pela BNC no sistema.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO– Art. 56, Inciso I da Lei 14.133/2021.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-PMC COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura de Calçado abriu dispensa de licitação para contratar empresa de consultoria e assessoria técnica em convênios e contratos de repasse. O valor estimado é de R$ 60.039,96, com propostas e documentação recebidas até 7 de maio de 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2026
A Prefeitura de Calçado (PE) realiza o Pregão Eletrônico nº 003/2026 para aquisição de materiais de limpeza destinados às secretarias e fundos municipais. O critério é o menor preço por item, em disputa aberta e fechada. As propostas podem ser enviadas de 28 de abril até 13 de maio de 2026, com sessão no mesmo dia.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026
Edital de pregão eletrônico prevê a aquisição de materiais de expediente para secretarias municipais de Calçado, com critério de menor preço por item. Estabelece regras de participação, habilitação, recursos e execução contratual, com vigência de 12 meses.
PREFEITURA DE CALÇADO-PE CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS FISCAIS
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 -PMC CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 003/2026-PMC
Edital de concorrência eletrônica prevê a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação urbana em piso intertravado. O processo adotará o critério de menor preço global, com valor estimado em R$ 1,86 milhão e disputa realizada por meio de plataforma digital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-FMAS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026-FMAS MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO – Art. 56, Inciso I da Lei 14.133/2021
Edital abre pregão eletrônico para compra de alimentos destinados a cozinhas comunitárias em Calçado (PE), visando distribuição gratuita a famílias vulneráveis, com prioridade para empresas locais.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 -PMC CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 002/2026-PMC
Evento em Calçado reuniu famílias e educadores para fortalecer a participação escolar, destacando ações de prevenção e incentivo à permanência dos alunos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-FME
Edital de dispensa para contratar empresa que confeccione e forneça fardamento escolar à rede municipal de Calçado (PE), com propostas até 30/03/2026 e valor estimado de R$ 65 mil.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-PMC / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-PMC
A Prefeitura de Calçado (PE) publicou edital de concorrência eletrônica para contratação de empresas de engenharia voltadas à manutenção de vias públicas e sistemas de esgoto. O valor estimado da contratação é de R$ 532,7 mil, dividido em dois lotes. As propostas podem ser enviadas até 3 de abril de 2026, quando também ocorre a sessão de disputa.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-FMS
Contratar empresa para fornecimento de dois veículos automotores novos (zero quilômetro), de fabricação nacional, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e anexos do edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-FMS
Contratar empresa para fornecimento de dois veículos automotores novos (zero quilômetro), de fabricação nacional, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e anexos do edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-FMS
Contratar empresa para fornecimento de dois veículos automotores novos (zero quilômetro), de fabricação nacional, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e anexos do edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-FMS
Contratar empresa para fornecimento de dois veículos automotores novos (zero quilômetro), de fabricação nacional, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e anexos do edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FMS
Contratação de empresa especializada para hospedagem, manutenção, suporte técnico e atualização contínua de software de Prontuário Eletrônico Hospitalar, visando garantir a continuidade, segurança, integridade e disponibilidade das informações clinicas e administrativas do Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Calçado-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FMAS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-FMAS
Aquisição de gêneros alimentícios (peixes, leite de coco, arroz e macarrão), para distribuição gratuita com a população carente deste município, no período da Semana Santa, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, com especificações constantes no termo de referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FME
Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de Consultoria Pedagógica destinada à orientação e apoio técnico na área educacional, com foco na melhoria da qualidade do ensino e na implementação das práticas pedagógicas inovadoras e eficientes para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Calçado-PE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-PMC PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-PMC SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente licitação tem por Objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em locação de trator de pneus com implementos (grade aradora rebocável com discos), com combustível e operador por conta da contratada, que suprirão às necessidades da manutenção e apoio da agricultura familiar com aração de terras, através da Secretaria de Agricultura.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-PMC PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-PMC SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente licitação tem por Objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em locação de trator de pneus com implementos (grade aradora rebocável com discos), com combustível e operador por conta da contratada, que suprirão às necessidades da manutenção e apoio da agricultura familiar com aração de terras, através da Secretaria de Agricultura.
Resultado Final Educação Processo de Seleção Nº001/2026
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO Nº 001/2026, no uso das atribuições legais conferidas por meio da portaria nº 010/2026, faz publicar para o conhecimento de todos o RESULTADO FINAL da Seleção Simplificada de Pessoa
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 -FME CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2026-FME
A presente licitação tem por Objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, através Emenda Parlamentar nº 202539130001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FMS.
O presente Credenciamento tem por objeto o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Exames Laboratoriais, para atender a demanda do Município de Calçado, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE, conforme especificações constantes no termo de referência.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-FME PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2026-FME
A presente licitação tem por Objeto a Aquisição de kits escolares, destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino deste Município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 -FME CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2026-FME
A presente licitação tem por Objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, através Emenda Parlamentar nº 202539130001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FMS
Aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com vistas a suprir as demandas relacionadas ao cadastro territorial, registro das visitas domiciliares e acompanhamento sistemático do público, usuários das Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) do município, com entrega imediata, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Calçado-PE
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002/2026-FME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-FME
O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de Grupos Formais e Informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede básica de ensino deste Município de Calçado/PE, durante o ano de 2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FME PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2026-FME
OBJETO: Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Processo Administrativo Nº 001/2026-FME Dispensa de Licitação Nº 001/2026-FME
Aquisição de garrafões de água mineral potável, devidamente lacrados, com capacidade de 20 litros, e garrafões vazios reutilizáveis, destinados ao abastecimento das unidades escolares e setores administrativos vinculados à Secretaria de Educação, Cultura.