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DECRETO Nº 014/2026 - PREFEITURA DE CALÇADO CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 014/2026 Publicada em 15/05/2026 Exercício 2026 Tipo: Decreto
Ementa: Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Calçado e dá outras providências.

A Prefeitura de Calçado publicou decreto convocando a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para o dia 3 de junho de 2026. O encontro terá como tema o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e da democracia participativa, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público para discutir políticas públicas voltadas ao setor.

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