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DECRETO Nº 006/2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Município de Calçado/PE.

DECRETO Nº 006/2026 Publicada em 27/02/2026 Exercício 2026 Tipo: Decreto
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Município de Calçado/PE, afetadas por desastre natural classificado como Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.

O Decreto nº 006/2026 estabelece situação de emergência nas zonas urbana e rural de Calçado (PE) devido aos efeitos das chuvas intensas, classificadas como COBRADE 1.3.2.1.4. A medida busca viabilizar ações imediatas de apoio às famílias atingidas e permitir que o poder público adote providências para reduzir os danos e restabelecer serviços essenciais.

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