PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-FME COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Secretária de Educação, Cultura e Desportos
AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - FME
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Terraplenagem em terreno destinado à implantação de Unidade Escolar com 12 (doze) salas de aula, padrão FNDE, e quadra coberta no Município de Calçado, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico e anexos.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, torna público o Processo Administrativo nº 005/2026 – FME e Dispensa de Licitação nº 004/2026-FME.
O recebimento das Propostas de Preços e Documento: até o dia 29/05/2026 às 10:00 (dez horas), Horário Local, pelo e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@outlook.com, ou pessoalmente na sede da Secretaria de Educação, sito Avenida Cândido Alexandre, nº 126, Centro, Calçado – PE.
O Edital completo e anexos, encontram-se disponíveis no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Educação, sito à Avenida Cândido Alexandre, nº 126, Centro, Calçado – PE.
Mais informações a respeito encontram-se a disposição de segunda a sexta das 08:00 as 13:00, na Secretaria de Educação, sito Avenida Cândido Alexandre, nº 126, Centro, Calçado – PE, e/ou através do telefone: (87) 3793-1027.
Calçado, 22 de maio de 2026.
Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros
Resp. pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
Ordenadora de Despesas