EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Aldir Blanc 2
Prefeitura Municipal de Calçado-PE
A Prefeitura Municipal de Calçado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc-2, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao credenciamento e seleção de projetos culturais de artistas individuais e coletivos do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo incentivar a produção, valorização e divulgação das manifestações culturais de Calçado-PE, contemplando 31 projetos culturais, com investimento total de R$ 69 mil.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras natas ou naturalizadas, que sejam residentes em Calçado-PE ou comprovem atuação cultural no município há pelo menos seis meses, além de apresentarem comprovação de atividade na área escolhida.
Áreas culturais contempladas
O edital contempla propostas nas seguintes categorias:
- Música;
- Artesanato;
- Cultura Popular;
- Teatro;
- Dança;
- Espaços de Ornamentação;
- Fotografia;
- Audiovisual e Oficinas;
- Artes Plásticas.
Valores dos benefícios
Os projetos selecionados receberão recursos em parcela única, conforme a categoria:
- Projetos individuais: R$ 1.500,00;
- Coletivos de Música: R$ 3.000,00;
- Coletivo de Cultura Popular: R$ 4.000,00;
- Coletivos de Dança: R$ 10.000,00.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 06 a 21 de agosto de 2026, das 8h às 12h, nos dias úteis, na Diretoria de Cultura de Calçado, localizada na Praça Nossa Senhora de Lourdes, nº 62, Centro.
O edital, ficha de inscrição e anexos estarão disponíveis presencialmente e no site oficial da Prefeitura:
https://calcado.pe.gov.br/v3/
Documentação necessária
Os interessados deverão apresentar:
- Formulário de inscrição com proposta cultural;
- Currículo artístico e portfólio;
- Fotos ou materiais que comprovem atuação cultural;
- Documento de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidões negativas de débitos;
- Dados bancários;
- Outros documentos previstos no edital.
Critérios de seleção
As propostas serão avaliadas por uma comissão, considerando critérios como:
- Criatividade e originalidade;
- Relevância artística e cultural;
- Trajetória do artista ou grupo;
- Impacto e integração comunitária.
Cada projeto poderá receber pontuação adicional caso esteja enquadrado nas ações afirmativas previstas no edital.
Contrapartida cultural
Os artistas e grupos contemplados deverão realizar uma atividade cultural gratuita, preferencialmente voltada para estudantes de escolas públicas ou realizada em espaços públicos da comunidade.
A atividade deverá ter duração mínima de 1h30min e ser comprovada por meio de registros, como vídeos, fotos e relatório.
Cronograma previsto
- Inscrições: 06/08/2026 a 21/08/2026
- Resultado dos classificados: 25/08/2026
- Recursos: 26 e 27/08/2026
- Resultado final: 31/08/2026
- Assinatura dos termos: 01/09/2026 a 08/09/2026
- Pagamento dos projetos: 14/09/2026 a 16/09/2026
O edital integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura e busca fortalecer artistas, grupos e iniciativas culturais do município de Calçado, garantindo apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos culturais locais.