PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-PMC COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Secretária de Administração e Planejamento
AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Técnica, Gerenciamento e Acompanhamento de Convênios, Contratos de Repasses, Termo de Compromissos, estando incluídos os novos processos e os que estão em andamento especificamente na Prefeitura Municipal de Calçado/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO, nos termos do Inciso II, do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, torna público o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2026-PMC.
O recebimento das Propostas de Preços e Documento: até o dia 07/05/2026 às 14:00 (quatorze horas), Horário Local, pelo e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@outlook.com, ou pessoalmente na sede da Secretaria de Administração e Planejamento, sito Rua João Alexandre, nº 84, Centro, Calçado – PE.
O Edital completo e anexos, encontram-se disponíveis no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento, sito Rua João Alexandre, nº 84, Centro, Calçado – PE.
Mais informações a respeito encontram-se a disposição de segunda a sexta das 08:00 as 13:00, na Secretaria de Administração e Planejamento, sito Rua João Alexandre, nº 84, Centro, Calçado – PE, e/ou através do telefone: (87) 3793-1027.
Calçado, 04 de maio de 2026.
Hitalo Oliveira de Lima
Ordenador de Despesas
Portaria nº 066-A/2025