PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002/2026-FME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-FME
O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de Grupos Formais e Informais
para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede básica de ensino deste
Município de Calçado/PE, durante o ano de 2026, destinada à complementação do cardápio
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Calçado/PE, na forma estabelecida no presente Edital e seus anexos.