PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021-FMAS – AVISO DE LICITAÇÃO

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas básicas para ás famílias em situação de vulnerabilidade deste

Decreto 004/2021 – Governo Municipal

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

A partir de 1º de janeiro de 2021, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo

Decreto 003/2021 – Governo Municipal

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Calçado – PE, afetada pela estiagem. Download do Decreto

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 – SRP – AVISO DE LICITAÇÃO

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021-SRP PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2021-SRP   OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de trator de pneus

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 – FMS – AVISO DE LICITAÇÃO

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 – FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2021-FMS   OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, tipo passeio, zero quilômetro, ano modelo 2020/2021

Decreto 002/2021 – Governo Municipal

quinta-feira, 07 de janeiro de 2021

Fixa datas de vencimentos do TLLF(taxa de licença para localização e funcionamento, do IPTU/TSU (imposto predial territorial urbano) e concede desconto para pagamento do IPTU/TSU

Decreto nº 001/2021 – Governo Municipal

segunda-feira, 04 de janeiro de 2021

Reconhece a Permanência  de estado de calamidade Pública, decorrente da Pandemia do Coronavírus  no âmbito do Município de Calçado, e dá outras providências. Download do

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2020-FMS

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual  aquisição de medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2020-FMS

quarta-feira, 09 de setembro de 2020

OBJETO: Aquisição por estimativa de insumos, equipamentos e materiais para suprir as necessidades da unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, Postos de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO – AVISO DE LICITAÇÃO – PC: 004/2020 – TP 001/2020

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Processo Licitatório nº: 004/2020 Tomada de Preços nº 001/2020   Objeto Nat.: Serviços de Engenharia   Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia que execute

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2020

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2020   Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020-FMS

quinta-feira, 16 de julho de 2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2020-FMS   OBJETO: Aquisição por estimativa de medicamentos

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2020.

quinta-feira, 04 de junho de 2020

Objeto: Aquisição por estimativa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à formação de Kits de Alimentação da merenda escolar, para

Decreto n.° 014/2020

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Estabelece restrições de Deslocamento de Veículos em Avenidas e Ruas do Município de Calçado, para evitar aglomerações e dá outras previdências. DOWNLOAD DO DECRETO

Decreto n.° 013/2020

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Dispõe sobre os procedimentos para contingenciamento de despesas e outras determinações, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Autarquias e fundos e dá

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – SEDUC

sexta-feira, 24 de abril de 2020

A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que que no período de 24/04/2020 à 11/05/2020, de segunda à sexta feira, das 8:00

DECRETO N.º 012/2020 – COVID-19

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Dispõe sobre os procedimentos para o Combate ao COVID-19; execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2020-FMS

quarta-feira, 22 de abril de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2020-FMS   Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2020-FMS

quarta-feira, 01 de abril de 2020

OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, tipo passeio, zero quilômetro, ano modelo 2019/2020 ou mais recente, com fretes inclusos, para utilização no Fundo Municipal

DECRETO N.° 011/2020

terça-feira, 31 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias no âmbito do território desde Município de Calçado/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. DOWNLOAD DO DECRETO

DECRETO N.° 010/2020

terça-feira, 31 de março de 2020

Estabelece novas medidas de combate ao COVID-19, e dá outras providências. DOWNLOAD DO DECRETO

DECRETO N.° 009/2020

quinta-feira, 26 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos licitatórios não relacionados, direta ou indiretamente, à área de saúde, instaurados no âmbito do Município de Calçado, bem como

DECRETO N.° 008/2020

quinta-feira, 26 de março de 2020

Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Calçado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional

DECRETO N.° 007/2020

segunda-feira, 23 de março de 2020

Estabelece Novas Medidas de Combate ao Convid-19, e dá outras providências. DOWNLOAD DO DECRETO

PORTARIA Nº 001/2020 – COE

sexta-feira, 20 de março de 2020

Dispõe sobre as atividades da Comissão Permanente de Licitação e Contratos de Calçado/PE, em atendimento ao Decreto Municipal nº 006/2020, e dá outras providências. DOWNLOAD