DOWNLOAD DO PLANO DE AÇÃO
Transfere data da realização da FEIRA LIVRE e dá outras providencias. DOWNLOAD DECRETO
Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências. DOWNLOAD DO DECRETO
Estabelece regras de restrição para atividades econômicas das 22:00 horas as 05:00 da manhã, e dá outras providências. Download do Decreto
OPORTUNIDADE – IBGE segue com inscrições abertas para contratação de vagas temporárias no Censo 2021
Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda Zona Rural do Município de Calçado – PE, afetada pela estiagem. Download do Decreto
Estabelece regras de retomada de atividades econômicas, prorroga suspensão de aulas Presenciais, e dá outras providências. Download do Decreto
Dispõe sobre a antecipação de recesso escolar dos profissionais da educação. DOWNLOAD DECRETO
Autoriza o retorno de algumas atividades e serviços no âmbito do Município de Calçado, e dá outras providências. DOWNLOAD DECRETO
Estabelece restrições de Deslocamento de Veículos em Avenidas e Ruas do Município de Calçado, para evitar aglomerações e dá outras previdências. DOWNLOAD DO DECRETO
Estabelece Novas Medidas de Combate ao Convid-19, e dá outras providências. DOWNLOAD DO DECRETO
Estabelece Novas Medidas de Combate ao Covid-19, Modifica o Artigo 8º do Decreto Municipal n. 005/2020 e dá outras providências. DOWNLOAD DECRETO
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território desde Município de Calçado/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Download Decreto
