Câmara de Calçado realiza 37ª sessão ordinária com debates sobre projetos e infraestrutura.

A Câmara Municipal de Calçado realizou, nesta segunda-feira (1º), a 37ª sessão ordinária do período legislativo. A reunião contou com a presença de todos os vereadores e teve como pauta principal a análise e a votação de projetos relacionados à previdência municipal, estrutura administrativa e reajustes para servidores de áreas específicas.

Após a abertura da sessão e leitura de expediente, os parlamentares discutiram e votaram a dispensa da ata anterior, que foi aprovada pela maioria. Em seguida, foram apresentados os pareceres das comissões sobre os projetos de lei nº 14 a 19/2025, que tratam de temas como regime de previdência complementar, pagamento de jetons, equiparação de subsídios, taxa de administração do Instituto Municipal de Previdência e parcelamento de débitos previdenciários.

Os vereadores inscritos utilizaram a tribuna para apresentar demandas da população, especialmente relacionadas a infraestrutura urbana, iluminação pública, abastecimento de água e manutenção de vias. Também houve manifestações sobre programas estaduais e ações conjuntas entre município e Governo de Pernambuco.

Durante a ordem do dia, os projetos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram aprovados em segunda votação. Os projetos nº 14 a 19 foram analisados em primeira discussão, com votos divergentes, especialmente nos textos relacionados ao regime de previdência e ao parcelamento de débitos do município com o Instituto de Previdência.

O Projeto de Lei nº 19, que trata da reestruturação salarial de cargos da saúde, assistência social e conselheiros tutelares, gerou debates entre os parlamentares. Parte dos vereadores destacou que o reajuste previsto é modesto, mas representa avanço. Outros apontaram preocupações sobre dispositivos relacionados à estabilidade financeira e à concessão de quinquênios para novos servidores.