Carta de Serviços
A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.
A organização da Carta de Serviço tem como base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, onde o Município deverá disponibilizar aos cidadãos os serviços prestados pelo Município.
Você pode conferir a Carta de Serviços ao Cidadão clicando nos links abaixo:
Administração
Subordinada diretamete ao chefe do executivo do governo municipal, compete o planejamento, desenvolvimento e coordenação dos sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio e etc...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Educação
Subordinada diretamete ao chefe do executivo municipal, compete garantir o acesso da população à educação básica e manter a rede pública municipal de ensino, além de promover ações articuladas com os entes estaduais e federais de educação...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Saúde
À Secretaria de Saúde (SMS), subordinada diretamente ao Chefe do Executivo Municipal, compete planejar, desenvolver e executar a política de atendimento integral das necessidades de saúde da população, bem como exercer outras atividades...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Governo
Subordinada diretamete ao chefe do executivo do governo municipal, compete a promoção e articulação direta do Executivo com os demais poderes, coordenando suas atividades políticas, cívicas e de representação entre os orgãos e entidades...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Finanças
Tem por finalidade desenvolver e executar as políticas financeira e tributária do Município, proceder à arrecadação e a fiscalização da receita tributária, realizar os serviços de auditoria financeira e de acompanhamento do processo...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Agricultura
Subordinada diretamete ao chefe do executivo do governo municipal, compete a promoção e articulação direta do Executivo com os demais poderes, coordenando suas atividades políticas, cívicas e de representação entre os orgãos e entidades...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Controle Interno
Promovendo a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público, o fomento ao controle social, à melhoria da qualidade do gasto, o apoio ao controle externo, a transparência, bem como, exercer funções de controladoria, auditoria...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Obras e Urbanismo
Tem por objetivo programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos; além de controlar e incrementar o sistema viário do município e executar os serviços de manutenção da iluminação pública...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 15:00 h
Meio Ambiente
É responsável por planejar, coordenar e fiscalizar as atividades de proteção do meio ambiente e executar os serviços de manutenção das praças e jardins. Uma das suas principais atribuições é a elaboração de políticas públicas, a nível regional, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais....
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Governo
Auxilia o chefe do poder executivo na coordenação das ações do governo, na articulação com outras instituições e na implementação de políticas públicas
É responsável pelo primeiro atendimento a população...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Transportes
Gerir e programar a logística de utilização da frota municipal e fiscalizar o serviço de transporte, com fins a evitar uso desnecessário e danoso dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, gerir, planejar, coordenar e fiscalizar o consumo de combustíveis da frota da Secretaria Municipal...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Articulação Política
Compete prestar assistência e assessoramento ao Chefe do Poder Executivo no desempenho das atividades relacionadas com as relações político-administrativas com os munícipes e com os órgãos e entidades públicas e privadas, executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara....
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Assistência Social
Tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Meio Ambiente
Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente; articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Transporte
Coordenar a formulação, execução e fiscalização das políticas do Governo relativas às atividades de coordenação e promoção dos serviços de transporte, de pessoas e bens diretamente prestados à população ou vinculados à prestação de um serviço público à Administração, promovendo a atuação do Municipio...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
Articulação Política
Tem por finalidade coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral. A secretaria é responsável pelo diálogo e estreitamento das relações institucionais com a sociedade...
Horário de Funcionamento :
07:00 às 13:00 h
