Carta de Serviço – Controle Interno


Finalidade do Serviço:

O Sistema Eletrônico do Serviço de lnformações ao Cidadão (e-SlC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

 

Público Alvo:

Cidadão.

 

Requisitos, formas e informações necessárias para acessar o serviço:

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá realizar pedidos de acesso à informação.

 

Documentos necessários do usuário:

A identificação é obrigatória, mediante CPF ou CNPJ, nome, e-mail ou telefone.

 

Forma de Prestação de Serviço:

Online no Site: www.calcado.pe.gov.br

Finalidade do Serviço:

A Ouvidoria municipal tem a missão de promover a realização da democracia e a efetividade dos direitos humanos, é um instrumento a serviço da cidadania, permitindo adotar medidas e implementar mudanças e melhorias no Governo Municipal, bem como apontar irregularidades com a ajuda do cidadão.

 

Público Alvo:

Cidadão.

 

Requisitos, formas e informações necessárias para acessar o serviço:

Aberto ao público em geral.

 

Documentos necessários do usuário:

A identificação não e obrigatória, mas caso queira identificar-se, a Ouvidoria
preserva o sigilo (nome, e-mail).

 

Localizada:

Rua: João Alexandre da Silva, ao lado da Prefeitura Municipal de Calçado – Centro de Calçado-PE

 

Horário de Funcionamento:

Segunda à Sexta-Feira, das 07:00 às 13:00h

Telefone : (87) 9-8158-6314.