OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para, oportunamente, firmar contrato de prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Calçado, Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público.

A taxa para execução dos serviços a título de comissão é de 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas realizadas, a ser pago pelo arrematante no ato da arrematação, não cabendo ao Município a responsabilidade pela cobrança.

O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 14/10/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Calçado, sito à Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro, Calçado/PE, CEP: 55.375-000, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, VIA POSTAL para o mesmo endereço, ou através do e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@houtlook.com, permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento.

Edital disponível nos sites: www.calcado.pe.gov.br ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Calçado, no endereço acima.

Outras informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Calçado e/ou pelo e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@outlook.com.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no setor de Compras Diretas na sede da Prefeitura Municipal de Calçado, situado na Rua João Alexandre da Silva, 84, Centro – Calçado-PE, ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 13 de Outubro de 2025.

Hitalo de Oliveira Lima

Ordenador de Despesas

Portaria nº 066-A/2025

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