OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de forma continuada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Calçado/PE, nas áreas relacionadas a atuação da secretaria conforme especificações contidas no Termo de Referência.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Assistência Social, nos termos do Inciso II, do Art. 75 da Lei nº 14.133/21, torna público o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2025-FMAS.

O recebimento das Propostas de Preços e Documento: até o dia 05/08/2025 às 10:00 (dez horas), Horário Local, pelo e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@outlook.com, ou pessoalmente na sede da Secretaria de Assistência Social, sito Rua João Alexandre, nº 56, Centro, Calçado – PE.

O Edital completo e anexos, encontram-se disponíveis no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Assistência Social, sito Rua João Alexandre, nº 56, Centro, Calçado – PE.

Mais informações a respeito encontram-se a disposição de segunda a sexta das 08:00 às 13:00, na Secretaria de Assistência Social, sito Rua João Alexandre, nº 56, Centro, Calçado – PE, e/ou através do telefone (87) 3793-1027.

Calçado, 30 de Julho de 2025.

Maria Patrícia dos Santos Dutra Oliveira

Secretária de Assistência Social

Ordenadora de Despesas

DOWNLOAD DO EDITAL