DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21/11/2025
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que no dia 20 de novembro, é comemorado o “Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra”, conforme Lei no 14.759, de 21 de dezembro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo, no dia 21 de novembro de 2025, nas repartições da administração direta do Município, dia que sucede o feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
