Decreto Municipal nº 032/2025
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal e considerando as determinações no art. 1° da Lei Municipal nº 205/92 aprovada em 03 de dezembro de 1992.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Feriado Municipal, no dia 29 de setembro de 2025 (Segunda-Feira), em virtude do 35º Festival da Lavoura.
Parágrafo único – O ponto facultativo determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de limpeza pública e os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.
