Decreto Municipal nº 029/2025
sexta-feira, 05 de setembro de 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira).
Art. 2° – O ponto facultativo determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de limpeza pública e os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.
