Carta de Serviço – Sec. de Articulação Política


Finalidade do Serviço:

À Secretaria Municipal de Articulação Política compete prestar assistência e assessoramento ao Chefe do Poder Executivo no desempenho das atividades relacionadas com as relações político-administrativas com os munícipes e com os órgãos e entidades públicas e privadas, executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara, de projetos de interesse do Executivo, e manter contato com lideranças políticas, comunitárias e parlamentares do Município,

 

Descrição do Serviço:

Coordenar as relações do Executivo com o Legislativo;


Coordenar a relação do Governo com a Câmara Municipal de Calçado e com os Legislativos das esferas estadual e federal;


Coordenar o atendimento aos Vereadores, seus pedidos e sugestões, receber e dar resposta aos requerimentos e indicações da Câmara e manter o seu controle para formulação de programas de governo;


Acompanhar o trâmite, na Câmara Municipal, das mensagens do Executivo;

 

Coordenar as medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Poder Executivo às solicitações da Câmara Municipal;


Acompanhar, junto ao legislativo, o andamento dos Projetos de Lei, verificando os prazos do legislativo e providenciando para o adimplemento das datas de sanção;


Manter contatos com lideranças políticas do Município;


Prestar assessoria nas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos, entidades públicas e privadas, associações e outras instituições de cunho público.


Coordenar as atividades públicas, buscando viabilizar a unidade interna entre os membros da administração, a participação popular e o apoio da sociedade às ações governamentais.