Decreto nº 05/2021 – Determina ponto facultativo
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelas Constituições da República e do Estado, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
DECRETA
Art. 1º – Determina pontos facultativos do dia 15/02,16/02 e 17/02/2021 de fevereiro de 2021, no âmbito de todas as repartições públicas no âmbito do Município de Calçado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
