EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO, ESTADO DE PERNABUCO, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC-2, em consonância com a Lei Federal no 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura(PNAB), promulga, através deste Edital de Chamada Pública para o credenciamento de propostas de Produção Cultural.
A abertura do edital 001/2024 configura-se na seleção e no fomento de quarenta e cinco (45) projetos culturais individuais e coletivos, enquadrados no Artigo 2o da Lei Complementar no 14.399 de 08 de julho de 2022, incentivando a promoção e divulgação da arte e cultura do município de Calçado-PE.
O cadastro não gerará direito ou expectativa de direito aos seus integrantes, os quais deverão atender aos requisitos legais para a participação aos parâmetros determinados pelo presente regulamento, o qual encontra-se no edital de chamamento disponível para download.
Serão contempladas as seguintes áreas artísticas: Teatro (Atores(a) grupos de Teatro; Figurinista, Maquiador); Dança (Quadrilhas Juninas); Capoeira (Grupos de Capoeira)l; Música (cantores, compositores, interpretes, instrumentistas, sonoplastas, DJs, sanfoneiros, Hip Hop e Mcs, duplas, trios e bandas); Espaços de Ornamentação(ornamentadores); Cultura Popular (aboiador, violeiros, embolador, bacamarteiros, repentistas, blocos carnavalescos e Quilombolas); Artesanato (artesanato em madeira, barro, materiais recicláveis, boneca de pano, EVA, ferro, palha, biscuit, etc.); Fotografia; Artes Plásticas; Audiovisual.
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