terça-feira, 19 de setembro de 2017

Audiência pública para apresentá e discussão do projeito orçamentário anual e PPA 2018 a 2021…

segunda-feira, 04 de setembro de 2017

A comissão do concurso público da Prefeitura Municipal de Calçado – PE, vem por esse instrumento apresentar esclarecimento acerca da impugnação do Edital 01/2017 (Concurso Público Municipal), interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – COREN, nos seguintes termos que doravante passa a dizer:

É notado que a Administração Pública Municipal tenha que pautar toda a sua conduta administrativa obedecendo ao principio constitucional da legalidade que está esculpido no artigo 37 de nossa Carta Magna.

Pois bem, é de fácil visualização a presente questão que o ato administrativo que bem elaborou o Edital no. 01/2017 ora questionado pelo COREN, foi estritamente obedecida as leis municipais que bem regulamentam a organização do quadro do pessoal da Prefeitura de Calçado.

Nesta seara, temos especificamente a Lei Municipal de no. 549/2011, que dispõe sobre organização do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Calçado, e dá outras providências.

Nesta lógica legal é que esta esculpida a figura do cargo de enfermeiro (nível superior) e técnico em enfermagem (PSF), ora seja, bem está definido no texto legal municipal o valor da remuneração e sua carga de trabalho e os requisitos para os ocupantes dos supracitados cargos.

Sendo assim, é notório que não existe qualquer ilegalidade no edital a ser reparado ou corrigido por esta comissão, vez que repita-se estar o mesmo plenamente formatado dentro dos princípios constitucionais que bem regulamentam a Administração Pública.

Nesta linha, se alterado o edital, como é a pretensão do COREN, estaremos então violando o principio da legalidade, pois estamos violando a Lei Municipal no. 549/2011, que vem versar sobre a questão ora em tela.

Sendo assim, não assiste razão a pretensão do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, vez que a atual Administração do Município de Calçado segue estritamente a legalidade.

terça-feira, 01 de agosto de 2017

No dia 12/06/17 foi realizada a mobilização Nacional contra o trabalho infantil, com passeata nas principais ruas da cidade, com o objetivo de alertar toda sociedade civil dos malefícios dessa pratica que infelizmente encontramos nos mais variados lugares. Com isso envolvendo os principais segmentos da sociedade que são escola e  entidades publicas na conscientização contra essa pratica. Durante uma semana os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV, vivenciaram um projeto onde realizaram varias atividades com essa temática com palestras com o pessoal do Conselho Tutelar, palestra com os pais do serviço onde a técnica e psicóloga do CRAS organizou uma roda de conversa, as orientadoras realizaram oficinas temáticas confeccionando cartazes e o cata vento que é um dos símbolos do SCFV pois significa os cinco continentes na luta contra as piores formas de trabalho infantil. Com isso fechando o projeto que por sua vez deve ser vivenciado durante todo o ano pois é o objetivo maior do Redesenho PETI que é erradicar o trabalho infantil no município.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

5ª Conferência Municipal de Saúde de Calçado, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, com o tema: SUS UNIVERSAL INTEGRAL E EQUÂNIME.

O evento contou com a participação da Dra. Fátima Godoy representante da 5ª GERES – Garanhuns-PE e vários representantes dos mais diversos segmentos da nossa sociedade.

#TrabalhoComProgressoeDesenvolvimento

 

segunda-feira, 31 de julho de 2017

  °

sexta-feira, 28 de julho de 2017

sexta-feira, 02 de junho de 2017

A Secretaria de Assistência Social de Calçado está realizando uma campanha em solidariedade as
pessoas atingidas pelas chuvas.

Os pontos de entrega:
CRAS – CREAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL

sexta-feira, 02 de junho de 2017

 

Nesta quinta-feira (01/06), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim
participaram da inauguração do Posto de recadastramento biométrico do
município de Calçado, localizado no Agreste do Estado.

Também participaram da solenidade o prefeito, Francisco Expedito da Paz;
o vice-prefeito, Claudio Romero; o presidente da Câmara de Vereadores,
Severino Ramos; a secretária de Finanças, Marinez Marcolino da Silva; a
secretária de Administração, Maria Eliziane Tavarez de Melo; a secretária
do Controle Interno; Elizama Marques; a secretária de Assistência
Social, Josimere Bento; o secretário de Agricultura, José Claudio dos
Santos Silva; o secretário de Articulação Política, Pedro Nascimento e os
vereadores José Maria (Baiano), Antonia de Souza, Rai Vinicios Santos,
Marconi Ferreira e Roberto.

O prefeito do município, Francisco Expedito da Paz agradeceu ao
presidente e também ao trabalho realizado pelo TRE-PE. “Agradeço
por ter feito o posto biométrico aqui no município, facilitando a vida
de todos os calçadenses, para que eles possam realizar a biometria,
que é de suma importância. Foi um prazer muito grande receber
Dr. Antônio para nos ajudar. Agora, nós da prefeitura, vamos fazer
nosso trabalho e avisar a toda população sobre o recadastramento
biométrico”, falou o prefeito de Calçado.

Durante a solenidade, o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos
declarou, “Quero agradecer ao prefeito por ter cedido o local e a
todos que contribuíram para inauguração do posto biométrico.
Parabenizo o município por esta conquista.”

terça-feira, 30 de maio de 2017

A Prefeitura Municipal de Calçado, torna público que a Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e declarou a nulidade do concurso público de provas e títulos realizado pelo município de Calçado no ano de 2012, do ato de dispensa de licitação para contratação das entidades responsáveis pela organização do certame e dos demais atos decorrentes da seleção pública.

 

Desta forma, ao determinar a anulação do concurso, o magistrado decidiu que os candidatos poderão ter a taxa de inscrição devolvidas, após o trânsito em julgado da decisão junto as realizadoras do concurso.   

quinta-feira, 18 de maio de 2017

O Governo Municipal de Calçado através da Secretaria de Assistência Social juntamente com CRAS, CREAS, Secretaria de Governo e Secretaria de Educação, realizaram no presente dia 18/05 uma passeata pelas principais ruas da cidade, em prol da luta contra a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, assim contribuindo para uma sociedade consciente dos malefícios dessas ações para nossas crianças e jovens. Através do disque 100 qualquer cidadão pode realizar denúncias em relação a essas praticas.