quinta-feira, 26 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos licitatórios não relacionados, direta ou indiretamente, à área de saúde, instaurados no âmbito do Município de Calçado, bem como sobre a instauração de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados  ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

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quinta-feira, 26 de março de 2020

Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Calçado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 e dá outras providências

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segunda-feira, 23 de março de 2020

Estabelece Novas Medidas de Combate ao Convid-19, e dá outras providências.

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sexta-feira, 20 de março de 2020

Dispõe sobre as atividades da Comissão Permanente de Licitação e Contratos de Calçado/PE, em atendimento ao Decreto Municipal nº 006/2020, e dá outras providências.

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sexta-feira, 20 de março de 2020

Estabelece Novas Medidas de Combate ao Covid-19, Modifica o Artigo 8º do Decreto Municipal n. 005/2020 e dá outras providências.

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terça-feira, 17 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias no âmbito do território desde Município de Calçado/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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