quarta-feira, 13 de maio de 2020

Estabelece restrições de Deslocamento de Veículos em Avenidas e Ruas do Município de Calçado, para evitar aglomerações e dá outras previdências.

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segunda-feira, 11 de maio de 2020

Dispõe sobre os procedimentos para contingenciamento de despesas e outras determinações, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Autarquias e fundos e dá outras providências.

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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Dispõe sobre os procedimentos para o Combate ao COVID-19; execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal, funcionamentos de Supermercados e dá outras providências.

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terça-feira, 31 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias no âmbito do território desde Município de Calçado/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.

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terça-feira, 31 de março de 2020

Estabelece novas medidas de combate ao COVID-19, e dá outras providências.

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quinta-feira, 26 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos licitatórios não relacionados, direta ou indiretamente, à área de saúde, instaurados no âmbito do Município de Calçado, bem como sobre a instauração de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados  ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

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quinta-feira, 26 de março de 2020

Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Calçado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 e dá outras providências

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segunda-feira, 23 de março de 2020

Estabelece Novas Medidas de Combate ao Convid-19, e dá outras providências.

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sexta-feira, 20 de março de 2020

Dispõe sobre as atividades da Comissão Permanente de Licitação e Contratos de Calçado/PE, em atendimento ao Decreto Municipal nº 006/2020, e dá outras providências.

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sexta-feira, 20 de março de 2020

Estabelece Novas Medidas de Combate ao Covid-19, Modifica o Artigo 8º do Decreto Municipal n. 005/2020 e dá outras providências.

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terça-feira, 17 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias no âmbito do território desde Município de Calçado/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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